Outkast encerra processo por violação de marca contra dupla de EDM ATLiens
Resumo
- Outkast encerrou oficialmente a ação judicial por uso indevido de marca contra a dupla de EDM de Atlanta ATLiens
- A disputa girava em torno do nome do grupo de música eletrônica, que, segundo Outkast, feria seus direitos de propriedade intelectual
- Um juiz federal arquivou o caso em fevereiro, após um acordo confidencial entre as partes
Os pioneiros do hip-hop de Atlanta Outkast encerraram a ação por violação de marca contra a dupla de música eletrônica ATLiens. O acordo coloca um ponto-final em uma disputa judicial iniciada em agosto de 2024, em torno da propriedade e da relevância cultural do termo “ATLiens”, título diretamente associado ao icônico segundo álbum do Outkast, lançado em 1996.
A ação, movida originalmente pela holding de Outkast, a High Schoolers LLC, alegava que o nome da dupla de EDM causava confusão relevante entre o público e se apropriava indevidamente do prestígio construído pelo legado do grupo de hip-hop. Outkast sustentou ter criado o termo (uma mistura de “Atlanta” e “Aliens”) e que ele não existia no léxico cultural antes de seu uso. A queixa ainda apontava que o uso de máscaras pela dupla e sua origem em Atlanta intensificavam a confusão, levando fãs a acreditar que o projeto eletrônico tinha ligação com Big Boi e André 3000.
Embora a dupla de EDM já tivesse registrado a marca com esse nome, a equipe jurídica de Outkast contestou o registro, alegando direitos consuetudinários com base em décadas de uso contínuo. Segundo documentos apresentados na US District Court for the Northern District of Georgia, as partes chegaram a um acordo preliminar em meados de fevereiro. Um juiz federal posteriormente acatou o pedido de encerramento da ação civil em 20 de fevereiro, extinguindo o processo com julgamento de mérito. Os termos específicos do acordo permanecem em sigilo.
O acordo consolida a proteção da propriedade intelectual de Outkast, quase 30 anos após o lançamento de seu álbum duplo de platina. Nenhuma das partes fez novos comentários públicos sobre os detalhes do acerto.
