Suprema Corte dos EUA rejeita recurso da Vetements e mantém negação de marca registrada federal

Resumo

• A Suprema Corte dos EUA recusou oficialmente analisar um recurso da Vetements, mantendo as decisões de instâncias inferiores que negam à marca o registro federal de marca para o seu nome.

• Com base na chamada “doutrina dos equivalentes estrangeiros”, o tribunal concluiu que a marca é genérica ou meramente descritiva, já que “vetements” é a tradução direta da palavra inglesa “clothing”.

• A decisão reforça um padrão jurídico rígido para labels internacionais, confirmando que marcas em língua estrangeira não podem obter registro de marca nos EUA se o seu nome for a tradução literal do produto que vendem.

A intensa disputa judicial em torno do branding da Vetements Group AG chegou a um desfecho definitivo nos Estados Unidos. Em 12 de janeiro de 2026, a Suprema Corte dos EUA se recusou a analisar o recurso da grife de luxo, na prática mantendo as decisões anteriores que negam à marca a proteção de marca registrada em âmbito federal para o seu nome. A decisão reforça a chamada “doutrina dos equivalentes estrangeiros”, um arcabouço jurídico que trata palavras estrangeiras por suas traduções diretas para o inglês durante o processo de registro.

A disputa girava em torno do fato de que “vetements” é a tradução literal em francês de “clothing”. Pela lei de marcas dos EUA, um termo genérico ou meramente descritivo dos produtos vendidos — como batizar uma marca de roupas de “Clothing” — não pode ser monopolizado como marca registrada. Embora a maison tenha defendido que a grande maioria dos consumidores americanos enxerga a palavra como um nome de marca único, e não como uma descrição literal, o U.S. Patent and Trademark Office (USPTO) e as instâncias inferiores discordaram. Para eles, permitir o registro impediria, de forma injusta, que outros concorrentes usassem um termo descritivo de uso comum.

A recusa da Suprema Corte em intervir representa um obstáculo significativo para marcas internacionais que tentam entrar no mercado americano com nomes em línguas estrangeiras. A decisão deixa claro que o fato de um termo soar “exótico” não o blinda do crivo das autoridades de marcas: se o nome se traduz no próprio produto, o registro continua sendo uma batalha difícil. Para a Vetements, o resultado significa que a marca precisa seguir operando nos EUA sem as proteções jurídicas específicas garantidas por um registro federal de marca para seu principal signo distintivo.