Legisladores Japoneses Consideram Tornar IAs Geradoras de Imagens no Estilo Studio Ghibli Ilegais

Após a popularidade das imagens geradas por IA no estilo Studio Ghibli, que dominaram a internet há algumas semanas, legisladores japoneses cogitam torná-las ilegais. As imagens, criadas por ferramentas como ChatGPT, geraram debates no mundo da animação.

Inspiradas no icônico estilo de animação do Studio Ghibli, amado pelas comunidades ao redor do mundo e considerado uma grande parte da identidade cultural do Japão, essas imagens iniciaram um debate envolvendo legisladores e Hayao Miyazaki, discutindo se elas ultrapassam os limites da violação de direitos autorais. Agora, os legisladores do Japão consideram tomar medidas contra a “Ghiblification” das imagens. Em uma recente reunião de comitê governamental, questões éticas e de direitos autorais foram destacadas.

De acordo comDexertoO deputado do Partido Democrático Constitucional, Masato Imai, discutiu o assunto com Hirohika Nakahara. Imai questionou: “Há discussões sobre se a chamada ‘Ghiblification’, que se refere à criação de imagens geradas por IA no estilo Ghibli, constitui violação de direitos autorais. Sob a interpretação atual da lei, quão legal isso é?” Nakahara respondeu: “No final, cabe aos tribunais decidir. Se o conteúdo gerado por IA for considerado similar ou dependente de obras protegidas por direitos autorais já existentes, e se for apenas uma questão de estilo ou ideias semelhantes, então há a possibilidade de ser configurada uma violação.” Imai esclareceu: “Ou seja, o uso de estilos e ideias é legal, mas se uma imagem gerada por IA for reconhecida como sendo ‘Ghibli em si’, isso configuraria uma violação da lei.” A decisão sobre se as imagens no estilo Ghibli criadas por modelos de linguagem, como o ChatGPT, infringem a propriedade intelectual do Studio Ghibli ainda precisa ser debatida. Entretanto, por enquanto, não há ação legal direta planejada contra o ChatGPT pelo governo japonês.