Autoridades Decidem que Arte de IA Precisa de "Expressão Humana" para Direitos Autorais

O Escritório de Direitos Autorais dos EUA acabou de decidir que a arte de IA criada com prompts de texto, ou “material puramente gerado por IA,” não pode ser protegida por direitos autorais. A decisão, detalhada em um relatório publicado em 29 de janeiro, oferece alguma clareza no território legal obscuro em torno da IA nas indústrias criativas, enfatizando os perigos de “usar IA como substituto da criatividade humana.”

O relatório resulta de uma investigação em andamento sobre obras geradas por IA, iniciada em 2023, e considerou mais de 10.000 contribuições do público – incluindo artistas, performers, diretores e músicos. O relatório aponta que “prompts por si só não fornecem controle humano suficiente para que os usuários de um sistema de IA se tornem os autores do resultado,” embora obras criadas com “assistência” da IA sejam protegidas pela lei de direitos autorais, e mesmo essas obras devem ser “analisadas caso a caso.” No entanto, a conclusão é clara: as obras artísticas devem provar algum traço de presença humana não textual no processo criativo.

Esta decisão recorda – e serve como o golpe final na – saga em torno da infame obra de Jason AllenThéâtre D’Opéra Spatial, uma obra gerada por IA que ganhou o primeiro lugar na categoria “Arte Digital” na Feira Estadual do Colorado em 2022 e gerou controvérsia no mundo da arte. Em outubro de 2024, Allen processou